Sobre o projeto – antiga
Sobre o projeto
O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A Estratégia Nacional para REDD+ também será fortalecida no âmbito do projeto.
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Visão
Até 2026, o Projeto Floresta+ Amazônia irá fortalecer soluções econômicas positivas, alinhadas com a preservação e recuperação da vegetação nativa. Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto contribuirá para a consolidação do mercado de pagamentos por serviços ambientais, como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e regional.
Estratégia
O Projeto Floresta+ Amazônia funcionará por meio de quatro modalidades de distribuição de recursos. Para cada modalidade, há objetivos específicos e requisitos de participação dos beneficiários:
Floresta+ Conservação
Promover a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos diretos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais (referência ao item V, do artigo 3º, da Lei da Proteção da Vegetação Nativa – Lei nº 12.651/2012) e que atendam aos critérios de elgibilidade
Público-alvo:
Pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais
Critérios de elegibilidade
- O imóvel deve ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado junto ao órgão estadual competente
- O proprietário não deve possuir infração ambiental
- O imóvel deve possuir pelo menos 1 hectare de vegetação nativa para além do mínimo previsto na Lei
Resultados esperados
Conservação da vegetação nativa em pequenas propriedades rurais na Amazônia Legal e manutenção dos serviços ambientais.
Implementação
Floresta+ Recuperação
Oferecer pagamentos diretos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais, que estejam em processo de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e que atendam aos critérios de elegibilidade
Público-alvo:
Pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais que tenham posse ou propriedade com até quatro módulos fiscais, que estejam em processo de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP)
Critérios de elegibilidade
- O imóvel deve ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado junto ao órgão estadual competente, com adesão ao Programa de Regularização Ambiental, mediante assinatura de Termo de Compromisso
- Mínimo do 0.5 hectare de passivo de APP
Resultados esperados
Recuperação de áreas particularmente sensíveis para processos ecológicos, como matas ciliares e nascentes na Amazônia Legal
Implementação
Floresta + Comunidades
Apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCT). Os projetos locais devem ser elaborados de maneira participativa por organizações que representam os PIPCT, levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nesses territórios.
Público-alvo:
- Povos indígenas
- Povos tradicionais
- Comunidades tradicionais
*Que residam em territórios coletivos ou que se associem para a execução de atividades produtivas tradicionais sustentáveis
Resultados esperados
Territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais conservados e populações usufruindo de qualidade de vida e autonomia social e econômica
Implementação
Floresta+ Inovação
Fomentar a criação e a consolidação do mercado de serviços ambientais por meio do desenvolvimento de soluções e empreendimentos, contribuindo assim para a conservação, a recuperação e o uso sustentável da vegetação nativa e para a geração de renda para os provedores de serviços ambientais.
Público-alvo:
- Empresas empreendedoras, com foco em inovação e em modelos de negócios escaláveis e replicáveis (Startups);
- Cooperativas e associações de produtores e de extrativistas
- Instituições de pesquisa e inovação privadas e públicas
- ONGs/OSCs, com foco em inovação
Resultados esperados
Inovações e negócios que respondam a desafios relacionados à criação e à consolidação do mercado de serviços ambientais são gerados, desenvolvidos, replicados e preparados para operarem em larga escala, bem como inovações voltadas à conservação, à restauração e ao uso sustentável da vegetação nativa são fortalecidas e impulsionadas. Também são apoiadas soluções em tecnologias para promover serviços básicos, criando oportunidades de integrar comunidade e indivíduos em situação de maior vulnerabilidade aos sistemas de PSA
Estrutura de Governança
A governança do projeto é composta pelo Comitê Gestor – presidência exercida pelo Ministério do Meio Ambiente e secretariado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – e Comitê Consultivo ( representantes de governos e da sociedade civil organizada). Periodicamente são realizadas reuniões de consultas e acompanhamento das atividades.
