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Projeto Floresta+ Amazônia apresenta Plano de Gestão Ambiental e Social
Lançado em 8 de novembro, o Plano de Gestão Ambiental e Social foi elaborado com o objetivo de garantir a efetiva gestão socioambiental do Projeto Floresta+ Amazônia, em resposta ao cumprimento de salvaguardas sociais e ambientais do PNUD e de REDD+. Desde o início do ano, mais de 800 pessoas participaram do processo de diálogos, nos webinários e oficinas participativas, com contribuições e percepções sobre potenciais riscos e problemas e a necessidade da adoção de medidas de mitigação de impactos decorrentes da implementação das ações para as diferentes modalidades do projeto – Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação. Adicionalmente, mais de 700 pessoas foram consultadas por meio de um serviço de “call-center” para informar sobre o projeto e colher subsídios para a Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESIA). O Plano apresentado é resultado do processo do ESIA, realizado por especialistas independentes, como parte das atividades preparatórias do projeto. Esta avaliação foi baseada nas conclusões da Estrutura de Gestão Ambiental e Social (ESMF) conduzida de acordo com os regulamentos nacionais e as Normas Ambientais e Sociais do PNUD.
Dividido em três subprogramas (mitigação e melhorias, monitoramento, treinamento e capacitação), o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta ações a serem seguidas ao longo da implementação do projeto até 2026 para as quatro modalidades. Como eixos transversais, um conjunto de medidas para o fortalecimento da equidade de gênero e para garantir o respeito aos direitos e conhecimentos dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCTs) fazem parte do plano. Por fim, o documento traz uma proposta de mecanismo de queixas e reparos e um plano específico para engajamento das partes interessadas ao longo da implementação do projeto.
No programa de mitigação do Plano, o conjunto de medidas apresentadas detalham ações para potencializar a gestão do projeto e das modalidades, de forma participativa, assegurar a continuidade das ações para o fortalecimento da política pública de “Pagamento por Serviço Ambiental” e a promoção da capacidade institucional dos beneficiários. Entre as propostas de monitoramento, são recomendadas, dentre outras ações, a identificação do número de cadastros recebidos no projeto, o acompanhamento de atividades de diálogos com beneficiários para o acompanhamento dos projetos e os impactos na biodiversidade local.
Como ferramentas de capacitação, o plano recomenda a organização de oficinas de treinamento de equipe locais para fornecer assistência técnica a pequenos produtores rurais e agricultores familiares, a sensibilização de entidades parceiras que atuam com PIPCTs e sessões de orientação sobre inclusão de gênero, para a apresentação de candidaturas aos editais, especificamente para mulheres, entre outras recomendações.
A comunicação com os potenciais beneficiários, por meio de canais de fácil acesso para o recebimento de queixas, dúvidas e sugestões também é apontada no documento como ferramenta essencial para garantir a transparência do projeto e ajustes necessários. Nesse sentido, o Plano de Gestão Ambiental e Social orienta que o PNUD, em sinergia com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolva estratégias integradas e articuladas das estruturas de gestão e governança do projeto com o mecanismo de queixa voltado ao projeto-piloto.
O Plano de Gestão Ambiental e Social apresenta um conjunto de recomendações que devem ser consideradas pelo PNUD e pelo Ministério do Meio Ambiente na implementação do projeto. Algumas dessas recomendações serão integradas ao Manual Operativo, com ajustes de programação. Outras recomendações exigirão o desenvolvimento de novas linhas de trabalho que não foram planejadas inicialmente. Também há recomendações que poderão ser consideradas inviáveis ou, embora pertinentes, fora do escopo do projeto. Nesse sentido, como próximos passos, as equipes técnicas farão exercícios de priorização das medidas e recomendações propostas no Plano, de acordo com cada fase de implementação do projeto, integrando-as ao planejamento anual operacional.
O Projeto
O Projeto Floresta+ Amazônia remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais e de apoio a projetos locais definidos pelas comunidades e elaborado junto aos seus parceiros. Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, assim como fortalecerá a estratégia nacional de REDD+ e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Implementado por meio de parceria entre o MMA e o PNUD, o Projeto Floresta+ Amazônia tem recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).
Clique nos links abaixo e acesse o Plano de Gestão Ambiental e Social e o Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental e Social:
– ESMP – versão em português / English version
– ESIA – versão em português / English version