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As equipes do Projeto Floresta+ Amazônia atenderam 322 agricultores e agricultoras dos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária Moju I e Moju II, entre os municípios de Placas e Mojuí dos Campos, na região Oeste do Pará, com informações e inscrição para recebimento de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). 

A ação aconteceu no período de 04 a 09 de novembro nas duas cidades, com participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da prefeitura de Placas. A iniciativa é do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). 

No mesmo período, foram inscritos para receber os pagamentos, quase 20 agricultores e agricultoras do Assentamento Joana D´arc, em Porto Velho (RO). “O projeto Floresta+ Amazônia está envolvido com o fortalecimento das comunidades locais, reconhecendo o valor dos agricultores e das comunidades tradicionais na conservação. Mas, além disso, o projeto tem uma contribuição na regulação do clima global e na ação contra as mudanças climáticas”, explicou coordenadora do Floresta+ Amazônia em Rondônia, Naelha Sarmento.  

Os mutirões são parte das atividades de divulgação e inscrição de beneficiários do edital de Pagamento por Serviços Ambientais para Assentados da Reforma Agrária (PSA Assentamento), que foi lançado no primeiro semestre e segue recebendo inscrição até março de 2025 nos mutirões ou por meio do site do projeto Floresta+ Amazônia (www.florestamaisamazonia.org.br). O objetivo é informar e inscrever produtores assentados e beneficiá-los com pagamentos financeiros pela conservação da floresta nativa em suas áreas. Os primeiros agricultores que se inscreveram já estão recebendo os pagamentos. Os pagamentos variam entre R$1.800 e R$3.600 a depender da queda do desmatamento nos assentamentos de acordo com os dados disponibilizados pelo PRODES.

“Esse benefício me ajudou bastante. Com uma parte do dinheiro estou reflorestando a minha chácara, onde eu trabalho com polpa de frutas e produzo óleo de andiroba. É um dinheiro que vem na nossa conta, muito maravilhoso pra gente. Já estou ansiosa pra receber a segunda parcela do benefício”, disse orgulhosa a agricultora assentada no assentamento Joana D´arc, em Porto Velho (RO), Dinalva Jardim.

No Pará, 35 agricultoras e 38 agricultores se inscreveram e já estão aptos a começar a receber por conservar a floresta. “A ação realizada em Mojuí dos Campos e em Placas representa uma oportunidade significativa para garantir o acesso ao pagamento por serviços ambientais, reconhecendo o esforço das comunidades em promover a conservação das florestas”, ressaltou a coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia no Pará, Catarina Sanches.

Catarina também destacou a participação das mulheres no mutirão no Pará.  “Elas se envolveram de maneira significativa na ação, contribuindo para as inscrições presenciais e se comprometendo a apoiar as inscrições futuras de quem não pode participar. Esse engajamento faz toda a diferença”, disse. 

Para a agricultora Maria Eliene Santos, o recurso do Floresta+ Amazônia é um incentivo ao agricultor que quer melhorar sua renda e manter a vegetação. “Nos ajuda a preservar a floresta e a melhorar o plantio. É uma preservação e uma fonte de renda. Com certeza é possível plantar e conservar”, declarou a agricultora. 

Para o diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, ao implementar o PSA, o Governo Federal cumpre um papel fundamental tanto ambiental quanto social. “No contexto socioeconômico, ele valoriza o trabalho dos agricultores familiares na preservação ambiental, fornecendo recursos financeiros em troca da manutenção das florestas. Esse incentivo fortalece as comunidades rurais que estão nos assentamentos ao reconhecer o papel dessas pessoas na conservação e na mitigação das mudanças climáticas”, enfatizou. 

“Além disso, ao estabelecer uma conexão entre o sustento dos agricultores e a conservação ambiental, o MMA, por meio do Floresta+ Amazônia, cria uma rede de benefícios mútuos: contribui para a redução do desmatamento e degradação, gerando renda por meio do apoio financeiro aos assentados e assentadas”, reforçou Trevisan.

A ação no Pará foi realizada de forma integrada. A parceria entre atores públicos municipais, estaduais e federais reforça a qualidade e a agilidade nos atendimentos, além da regularização ambiental rural, o que viabiliza a titulação definitiva dos assentamentos e garante o acesso aos créditos e incentivos das políticas públicas que exigem a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos lotes no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (Sicar). Em Rondônia, a iniciativa teve o apoio da Superintendência do Incra de Porto Velho.