O PSA reconhece os esforços de agricultores e agricultoras familiares na conservação da natureza por meio de pagamento, em dinheiro, pelos serviços de conservação prestados.
Agora, como parte dos esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia, a Modalidade Conservação do Floresta+ Amazônia apresenta uma Chamada Pública do PSA com foco, exclusivamente, em agricultores/as familiares.
A chamada está organizada para contemplar diferentes condições do CAR e municípios, de acordo com a Fase 1 e Fase 2. Não há necessidade de passar pela Fase 1 para acessar a Fase 2, ambas são diferentes.
O período de inscrições vai até 30/06/2025. Não perca tempo
Quem pode participar?
A Fase 1 contempla agricultores e agricultoras familiares proprietários/possuidores de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos) localizados nos municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal na Amazônia Legal. Os imóveis devem estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31/08/2024.
Já na Fase 2, podem participar agricultores e agricultoras proprietários(as) de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos) situados na Amazônia Legal, que estejam com o CAR na condição de analisado e com regularidade ambiental comprovada pelo órgão estadual competente.
Quais municípios podem participar?
Fase 1
Municípios nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima prioritários para controle do desmatamento pela portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Confira a relação completa dos municípios participantes da primeira fase
Fase 2
Qualquer município da Amazônia Legal.
Qual é o valor pago?
Fase 1
Duas parcelas de R$1.500 cada. Uma parcela ao aderir a Chamada Pública, e a segunda parcela está condicionada a análise e validação do CAR e apresentação do registro no CAF – Cadastro Nacional de Agricultura Familiar.
Fase 2
R$ 200 para quem possui o mínimo de vegetação nativa conservada exigido por Lei: 20% para os imóveis situados em área de campos gerais, 35% para os imóveis situados em área de Cerrado, 50% para imóveis situados em área de floresta, podendo chegar a R$ 800 por hectare para áreas que excedem a reserva legal. Os valores anuais variam de R$ 1.500 a R$ 28.000.
Como participar?
Você vai precisar preencher o formulário eletrônico no site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) no seu município.
Para começar a preencher o formulário eletrônico, você precisará ter uma conta Gov.Br cadastrada. Se ainda não tem uma, assista ao vídeo para tirar suas dúvidas.
Passo a passo para preencher o formulário:
Ao acessar a página de preenchimento do formulário, primeiro você irá fazer o login com o sistema Gov.br
Agora que você acessou o sistema, verá na tela inicial onde começar sua inscrição. O formulário tem 4 etapas: Dados do Beneficiário, Dados do Assentamento, Dados Bancários e Termo de Adesão. Você deverá completar todos. Antes de começar, é necessário clicar na declaração de que tem 18 anos completos na data de preenchimento do formulário.
Você chegou à primeira etapa do formulário e deverá preencher os dados pessoais do candidato. Não esqueça de marcar a autorização para que o Projeto Floresta+ Amazônica entre em contato com você por meio das informações fornecidas no cadastro. Em seguida, clique no botão “Próximo”.
Na segunda etapa, você deverá preencher os dados para identificação da sua propriedade. Ao final, clique novamente no botão “Próximo”.
Na terceira etapa, você deverá preencher os seus dados bancários. É nessa conta informada que você irá receber o pagamento, caso seu cadastro seja aprovado. Ao final, clique novamente no botão “Próximo”.
Última etapa! Agora, é muito importante que você leia atentamente todo o Termo de Adesão. Ao final, você deverá marcar que “está de acordo com o Termo”. Sem isso, seu cadastro não será concluído. Depois, é só clicar em “Enviar cadastro” e pronto. Agora, é só aguardar. A equipe do Projeto Floresta+ Amazônia entrará em contato com você assim que seu cadastro for analisado.
