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Iniciativa faz parte das estratégias do Programa União com Municípios com o apoio do Projeto Floresta+ Amazônia a 70 municípios da Amazônia. 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram hoje (20) Acordo de Parceria (RPA) para implantação de Escritórios de Governança para o Monitoramento do Desmatamento para 70 municípios da Amazônia. A iniciativa faz parte das estratégias do Programa União com Municípios (UcM), que recebe apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, cujo objetivo é a redução do desmatamento e incêndios florestais na região amazônica. Participaram da solenidade o chefe do PNUD no Brasil, Claudio Providas, a ministra Marina Silva, o secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, e o superintendente de Gestão de Programas, Manoel Serrão, além de servidores públicos e equipe do PNUD. 

A parceria entre MMA, PNUD e Funbio fortalecerá os municípios amazônicos que aderiram ao Programa UcM, oferecendo equipamentos como veículos, embarcações, computadores e drones, além de capacitação e assessoria técnica ambiental para qualificação das equipes municipais. A ideia principal é prepará-los para prevenir, monitorar e combater o desmatamento e os incêndios.

“Os Escritórios de Governanças representarão um marco para o fortalecimento do engajamento dos municípios nas ações de combate ao desmatamento na região amazônica. O Funbio, em parceria com o IBAM, vai contribuir diretamente com a implementação de uma governança climática robusta nos municípios da região, ajudando para a manutenção da floresta em pé, da biodiversidade e da qualidade de vida da sociedade brasileira”, declarou o superintendente de Programas do Funbio, Manoel Serrão.

A ministra Marina Silva parabenizou os parceiros e municípios pelos avanços e contribuições com a queda do desmatamento na Amazônia. “A gente tem o compromisso e temos que ter também os indicativos de esforços desse compromisso, que se materializam em recursos financeiros, em recursos humanos, em processos corretos, em estruturas corretas para que a gente possa implementar aquilo que a gente toma como decisão”, enfatizou a ministra.

A iniciativa investirá R$ 61 milhões para apoiar o combate ao desmatamento e à degradação florestal. O recurso faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, executado em cooperação entre MMA e PNUD, com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). A ação se junta a outros apoios do Projeto Floresta+ Amazônia ao União com Municípios, que já somam um aporte de cerca de R$120 milhões.  

Para Claudio Providas, a parceria é um passo essencial na concretização dos objetivos traçados pelo Programa União com Municípios e, sobretudo, no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  “Como parceiro estratégico do governo brasileiro, o PNUD tem colaborado ativamente na implementação de soluções inovadoras para a governança ambiental e o combate ao desmatamento. No âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, o PNUD tem apoiado diretamente territórios e populações que conservam a Amazônia, com projetos locais, Pagamentos por Serviços Ambientais e, agora, na estruturação dos Escritórios Municipais de Governança, garantindo não apenas o repasse de recursos, mas também a implementação de capacitação e assessoria técnica para fortalecer a gestão ambiental local”, ressaltou Providas. 

O secretário André Lima destacou que os Escritórios de Governança fortalecerão a aliança do Governo Federal com os municípios pela redução dos desmatamentos e degradação florestal.   “Com o aparelhamento e o fortalecimento da agenda das secretarias municipais de Meio Ambiente, por meio dos Escritórios, a gente vai trazer outros investimentos, como aporte para regulação ambiental e fundiária para pequenos agricultores familiares, assistência técnica e extensão rural para aumentar a produção nas áreas já abertas, para evitar novos desmatamentos. Vamos trazer instrumentos como Pagamentos por Serviços Ambientais, apoio à restauração agroflorestal produtiva de florestas na região”, completou. 

“Estamos orgulhosos de que nosso município vai receber equipamentos e outras estruturas para fortalecer ainda mais o controle do desmatamento ilegal na Amazônia, controle dos incêndios florestais. Temos a honra de ter feito adesão ao Programa União com Municípios. Estamos juntos nessa missão em proteger a Amazônia em favor do desenvolvimento sustentável”, disse orgulhosa a secretária de Meio Ambiente de Ulianópolis, no Pará. 

Ainda estiveram presentes no evento o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; e as secretárias nacionais de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, e de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, os diretores Marcelo Trevisan e Roberta Coutinho, e as coordenadoras Nazaré Soares e Mariane Nard – ambos do MMA. Pelo PNUD, também estavam a representante-residente, Maristela Baioni, a coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, Luana Lopes, a coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia, Regina Cavini, e o assessor técnico, Marcelo Ling.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia – É uma iniciativa de cooperação internacional liderada pelo Governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF). O projeto busca apoiar por Pagamento por Serviços Ambientais e projetos locais, gerar renda para comunidades locais, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, reduzir o desmatamento, recuperar áreas florestais e impulsionar a economia verde na região amazônica.

Sobre o Programa UcM – O Programa prevê a prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal no Bioma Amazônico e prioriza ações descentralizadas nos municípios que apresentam as maiores taxas de desmatamento na Amazônia e que, juntos, respondem por aproximadamente 78% de todo o desmatamento verificado no ano de 2022 na Amazônia Legal. Além disso, o UcM integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.