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Com o objetivo de apoiar o processo de construção colaborativa do Plano Nacional de Sociobioeconomia, os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveram a “Oficina Diálogos da Sociobioeconomia” em Manaus (AM).  O encontro ocorreu entre os dias 22 e 23 deste mês no Da Vinci Hotel & Conventions, das 8h às 17h, e recebeu cerca de 100 participantes, entre representantes de organizações da sociedade civil, indígenas, ribeirinhos, governos locais e demais parceiros que podem contribuir para a elaboração do documento. O Projeto Floresta+ Amazônia, junto com outros parceiros, está apoiando a construção do documento e a implementação da política no Brasil. 

A etapa fez parte de outras cinco oficinas regionais que discutem o plano com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil que atuam nos biomas brasileiros, de norte a sul do país. Durante a programação, os participantes acessaram o histórico da construção dos marcos legais da sociobioeconomia, além de conhecerem e apresentarem contribuições para os eixos temáticos do Plano e para as propostas dos chamados Territórios da Sociobioeconomia e dos Polos Biossociais. 

Para a secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o Plano Nacional integra  uma política pública ampla, sendo um instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída pelo Decreto 12.044, de 5 de junho de 2024. “A etapa dos diálogos é fundamental para a construção de um plano conectado com as realidades locais e que faça diferença para as populações que vivem nos biomas brasileiros, garantindo a renda familiar e o uso sustentável dos recursos naturais de cada território’’, ressaltou. 

“Nós, povos indígenas, milenarmente desenvolvemos, produzimos e fazemos parte da sociobioeconomia no Brasil a partir dos nossos territórios. Desde a produção, beneficiamento e comercialização de produtos oriundos da Amazônia, passando pelos nossos artesanatos, até o ecoturismo nas nossas comunidades. Tudo isso porque fazemos parte da natureza, conservando e mantendo a floresta em pé. É muito importante nós, povos indígenas, estarmos na construção do plano e dessa política nacional da sociobioeconomia. Nunca mais um Brasil sem nós. Nada sobre nós, sem nós’’, enfatizou o cacique  Antônio de Carvalho Kaxinawá, da Terra Indígena  Nova Olinda, do Acre. 

A Estratégia Nacional de Bioeconomia destaca, entre outras ações, a promoção das economias florestais e da sociobiodiversidade, a partir da identificação, da inovação e da valorização de seu potencial socioeconômico, ambiental e cultural. Ela prevê ainda a ampliação da participação nos mercados e na renda dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares, ou seja, busca promover a garantia de renda e a sobrevivência econômica alinhada à sustentabilidade ambiental. 

Parceiros – Além da coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, os Diálogos da Sociobioeconomia têm como parceiros o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, a The Nature Conservancy, a Agência de Cooperação Alemã GIZ, o UK Pact e o Green Climate Fund (Fundo Verde para o Clima – GCF). 

De acordo com o engenheiro florestal e assessor técnico do PNUD, Giuliano Guimarães, o Plano Nacional da Sociobioeconomia é uma iniciativa fundamental para a conservação dos biomas e territórios do Brasil, promovendo um desenvolvimento econômico sustentável, integrando os conhecimentos tradicionais e os recursos naturais com as florestas e as comunidades. “Ao incentivar práticas sustentáveis e o uso responsável da biodiversidade, o Plano não só fortalece a economia local, mas também protege a rica diversidade ecológica do país. Ele cria oportunidades para que as comunidades tradicionais e indígenas possam participar ativamente da produção e da geração de renda a partir das realidades locais, garantindo que seus saberes e modos de vida sejam respeitados e preservados, mantendo a floresta em pé’’, salientou. 

Além disso, o Plano Nacional da Sociobioeconomia desempenha papel crucial na mitigação das mudanças climáticas, pois promove o uso sustentável dos recursos naturais, reduzindo a pressão sobre os ecossistemas e incentivando a regeneração das florestas. Esse enfoque é especialmente importante para os biomas como a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga, onde a conservação dos recursos naturais é essencial para a manutenção dos serviços ecossistêmicos que suportam a vida em todo o planeta.Para saber mais sobre o processo de construção do Plano Nacional da Sociobioeconomia acesse:https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbc/dialogos-do-plano-nacional-da-sociobioeconomia.