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Entre os dias 05 e 06/09, aconteceu mais uma oficina “Diálogos da Sociobioeconomia” no Hotel Sagres, na cidade de Belém – PA. O encontro reuniu cerca de 100 pessoas, entre quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, agricultores/as familiares e representantes de organizações da sociedade civil dos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Os debates têm o objetivo de apoiar o processo de construção colaborativa do Plano Nacional de Sociobioeconomia. A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Entre os parceiros do evento está o Projeto Floresta+ Amazônia, que atua em todos os estados da região amazônica.

A etapa paraense foi a última de outras cinco oficinas regionais que vêm discutindo desde o início de agosto o plano com a participação das comunidades, especialistas e representantes da sociedade civil que atuam nos biomas brasileiros, de norte a sul do país. As oficinas já passaram pelas regiões Nordeste (Tamadaré – PE), Sudeste (Iperó – SP), Centro-oeste (Brasilia – DF) e Norte (Manaus – AM e Belém – PA). Durante a programação, os participantes construíram e identificaram ações estratégicas para potencializar a sociobioeconomia, além de conhecerem e apresentarem contribuições para os eixos temáticos do plano e para as propostas dos chamados Territórios da Sociobioeconomia e dos Polos da Sociobioeconomia.

Segundo a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita, o Plano Nacional de Sociobioeconomia é um elemento-chave dentro de uma política pública mais abrangente, representando um marco na implementação da recém-instituída Estratégia Nacional de Bioeconomia, conforme o Decreto 12.044, de 5 de junho de 2024. “A construção do plano está diretamente ligada à etapa dos diálogos com as comunidades locais, e tem um papel fundamental para garantir que o plano reflita as realidades específicas dos diferentes biomas brasileiros. A participação e a colaboração de todos e todas são essenciais para a construção de soluções que promovam tanto o uso sustentável dos recursos naturais quanto a geração de renda para as famílias que dependem desses territórios’’, enfatizou De Vita.

Para as organizações e movimentos sociais presentes a possibilidade de participar da construção desta política é um momento único porque reconhece o posicionamento dos povos que estão no território. “Nós esperamos que o plano chegue na nossa base, nos nossos territórios, e que possa, de fato, ser uma política pública implantada conforme a nossa realidade. Esse processo de escuta é muito importante’’, declarou a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Auricelia Arapiun.

Para a agricultora e quebradeira de coco do Maranhão, Nataliene Borges, do Movimento Interestadual do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, o diálogo e a escuta são fundamentais para valorizar os produtos e para manter as pessoas nas comunidades, além de movimentar a economia local. “Poder comercializar alimentos de qualidade para famílias que estão em vulnerabilidade, para o programa de alimentação escolar, entre outros espaços no próprio município, sem dúvida, é muito importante”, disse.

A Estratégia Nacional de Bioeconomia destaca, entre outras ações, a promoção das economias florestais e da sociobiodiversidade, a partir da identificação, da inovação e da valorização do seu potencial socioeconômico, ambiental e cultural. Prevê a ampliação da participação nos mercados e na renda dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares, ou seja, busca promover a garantia de renda e a melhoria econômica alinhada à sustentabilidade ambiental.

O Projeto Floresta+ Amazônia contribui diretamente para a sociobioeconomia ao promover a valorização de serviços ambientais e o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia, com foco na conservação das florestas e no desenvolvimento das populações locais. Através de incentivos econômicos, o projeto recompensa comunidades tradicionais, agricultores e povos indígenas por práticas que mantêm ou aumentam a cobertura florestal, prevenindo o desmatamento e promovendo a conservação.

“No âmbito do Floresta+, na Modalidade Comunidades, estamos apoiando a execução de 40 projetos em territórios amazônicos. Muitos deles contemplam iniciativas que desenvolvem a sociobioeconomia nas comunidades. Já na Modalidade Inovação, temos também ações que apoiam e fomentam soluções inovadoras, e empreendimentos com foco em negócios sustentáveis, valorizando a sociobiodiversidade local. Entre as estratégias e mecanismos adotados pelo Floresta+ estão programas de inovação que priorizam, sobretudo, as mulheres e as juventudes dentro das suas comunidades’’, explicou o assessor técnico do Projeto Floresta+ Amazônia, Giuliano Guimarães.

Sobre o Plano Nacional da Sociobioeconomia – É uma iniciativa fundamental para a conservação dos biomas e territórios do Brasil, promovendo um desenvolvimento econômico sustentável, integrando os conhecimentos tradicionais e os recursos naturais com as florestas e as comunidades. Ao incentivar práticas sustentáveis e o uso responsável da biodiversidade, o Plano não só fortalece a economia local, mas também protege a rica biodiversidade do país. Ele cria oportunidades para que as comunidades tradicionais e indígenas possam participar ativamente da produção e da geração de renda a partir das realidades locais, garantindo que seus saberes e modos de vida sejam respeitados e preservados, mantendo a floresta em pé.

Além disso, o Plano Nacional da Sociobioeconomia desempenha um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas, pois promove o uso sustentável dos recursos naturais, reduzindo a pressão sobre os ecossistemas e incentivando a regeneração das florestas. Esse enfoque é especialmente importante para os biomas como a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga, onde a conservação dos recursos naturais é essencial para a manutenção dos serviços ecossistêmicos que suportam a vida em todo o planeta.

Parceiros – Além da coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, os Diálogos da Sociobioeconomia têm como parceiros o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, a The Nature Conservancy (TNC), a Agência de Cooperação Alemã GIZ, a Fundação Amazônia Sustentável (FAZ), o UK Pact e o Green Climate Fund (Fundo Verde para o Clima – GCF), entre outros.

Para saber mais sobre o processo de construção do Plano Nacional da Sociobioeconomia acesse:https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbc/dialogos-do-

plano-nacional-da-sociobioeconomia.