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O Projeto Floresta+ Amazônia divulga a lista dos 12 projetos selecionados no primeiro ciclo da ”Chamada para detalhamento das ideias de projeto habilitadas na Modalidade Comunidades” a serem implementados nos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão e Rondônia. São iniciativas que visam fortalecer a gestão ambiental e territorial e promover a autonomia social e econômica das populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Com valor global de R$ 9,5 milhões, as propostas selecionadas irão financiar atividades nos temas de conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, produção agroecológica, fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade amazônica, vigilância e proteção territorial. Os públicos beneficiários incluem povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

Para garantir a inclusão de um maior número de comunidades e promover um processo democrático e participativo, a seleção dos projetos locais da Modalidade Comunidades foi realizado em duas etapas. A primeira fase foi a manifestação de interesse da comunidade para ser apoiada pelo Projeto Floresta+ Amazônia, com a apresentação de uma ideia de projeto. Ao todo, foram recebidas 259 ideias de projetos, das quais 234 foram habilitadas e ranqueadas. Na segunda fase, as 45 comunidades mais bem colocadas no ranking foram convidadas a apresentar os projetos detalhados em conjunto com a instituição parceira escolhida dentre as 29 organizações da sociedade civil habilitadas pelo Floresta+ para implementar os projetos locais.

No primeiro ciclo da Chamada foram inscritas 12 propostas. Entre os critérios de análise das propostas estão ter participação dos povos indígenas e das comunidades tradicionais como beneficiários e promover ações para equidade e participação ativa das mulheres, dos jovens e anciãs/anciãos. Além disso, a apresentação de comprovação(ões) de que a proposta foi elaborada respeitando as diretrizes para aplicação dos princípios de Consentimento Livre, Prévio e Informado é um requisito obrigatório. Após passarem pelas etapas de habilitação e avaliação da qualidade técnica previstas na Chamada, os 12 projetos foram aprovados.

“Os projetos locais foram elaborados de maneira participativa levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nesses territórios. Todas as etapas da chamada pública foram criteriosas até chegar à aprovação, com a participação direta e colaborativa de um grupo de profissionais de instituições parceiras e com representações dos públicos estratégicos. Agora, seguimos com o segundo ciclo da Chamada, com a análise das 32 propostas inscritas”, explicou a assessora técnica do Projeto Floresta+ Amazônia, Mariana Machado.

A comissão técnica de seleção da Chamada conta com a participação das equipes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, sobretudo, com representantes dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, membros do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa GCF.

“É uma grande satisfação acompanhar e participar da seleção dos projetos. Mostra o compromisso e a seriedade do processo pelo Projeto Floresta+ Amazônia. No geral, os projetos estão bem inclusivos, tendo, principalmente, o protagonismo das mulheres e dos jovens. Essas são questões centrais nos projetos, tendo como foco também as cadeias produtivas locais da sociobiodiversidade amazônica, pensando o envolvimento das mulheres e das juventudes nos territórios’’, ressaltou o secretário geral do CNS, Dione Torquato.

Para a diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Cláudia de Pinho, as iniciativas selecionadas valorizam e fortalecem os modos de vida que tradicionalmente conservam a floresta. “Os projetos terão um papel fundamental na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Reconhecem o potencial local dos territórios e toda a sua biodiversidade a partir da lógica da economia da floresta em pé”, enfatizou.

No próximo mês, em Brasília, as equipes das organizações proponentes e representantes das comunidades beneficiárias dos 12 projetos selecionados no primeiro ciclo participarão de uma oficina de nivelamento e orientações para o início de sua execução. Na ocasião, também serão assinados os acordos para o aporte dos recursos destinados à realização das atividades nos territórios.

Sobre o Projeto Floresta+ Amazonia – É uma iniciativa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF). Até 2026, serão investidos um total de 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais.

O público-alvo do projeto inclui produtores rurais, povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e quilombolas que vivem na região da Amazônia, com ênfase na participação das mulheres e das juventudes locais. Atualmente, o projeto está organizado em quatro modalidades: Conservação, Recuperação, Comunidades e Inovação.