Notícias

Uma maratona de atividades marcou a primeira semana de divulgação e mobilização do Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+ Amazônia. Com foco nos beneficiários e beneficiárias da Reforma Agrária, o projeto realizou seu primeiro mutirão de atividades no município de Humaitá, Sul do Amazonas, entre os dias 17 a 21 deste mês. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ação realizou mutirões de atendimento no Centro Educacional de Tempo Integral Tarcila Prado de Medeiros Mendes (Rodovia BR-230) e nos assentamos Maria Auxiliadora, Novo Oriente e Realidade. Foram mais de 500 atendimentos de regularização de documentação e mobilização de inscrição para receber o benefício do PSA Assentamentos.

“O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem conserva e recupera a floresta e contribui para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, realizando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio de sua Modalidade Conservação”, ressaltou a coordenadora do Projeto do Floresta+ Amazônia, Regina Cavini.

O PSA é uma forma de estimular a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos ecossistemas naturais. Ele remunera os esforços de produtores e produtoras rurais que conservam a natureza e por isso, recebem pagamento, em dinheiro, pelos serviços de conservação prestados.

A ação em Humaitá é primeira de uma série de mutirões que devem acontecer pela Amazônia, como resultado do Edital lançado em maio deste ano. A chamada, exclusiva para assentamentos selecionados da Reforma Agrária do Incra, prioriza os municípios que aderiram ao Programa União com Municípios.

“O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem conserva e recupera a floresta e contribui para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, realizando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A realização desses mutirões uma estratégia para alcançar mais beneficiários”, ressaltou a coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia, Regina Cavini.

“Estamos criando incentivos econômicos para conservação da vegetação nativa, com fortalecimento de instrumentos financeiros voltados à remuneração de ações de conservação ambiental, como o REDD+ e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, afirmou a ministra Marina Silva no evento de lançamento do edital, em Brasília.

“A iniciativa soma-se aos esforços para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia e é voltado para assentamentos selecionados, em municípios integrantes do Programa União com Municípios (Decreto nº 11.687, 2023 – Saiba mais). São territórios considerados prioritários na prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, em aderência aos esforços governamentais em curso”, reforçou o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan.

Assentados e assentadas que residam em assentamento rural selecionado devem formalizar a sua inscrição, por meio de um Termo de Adesão, que vai até março de 2025. Os valores do benefício variam conforme a redução observada na taxa anual de desmatamento do assentamento rural, variando de R$ 1.800 a R$ 3.600 por ano. “Para esta chamada, o Projeto Floresta+ Amazônia, por meio de sua Modalidade Conservação, está investindo até R$ 72 milhões”, explicou Regina Cavini

A agricultora Valberina Bezerra, do Assentamento Novo Oriente, estava ansiosa para aderir à inciativa e foi umas das primeiras a realizar a inscrição no edital, com apoio da equipe local do Floresta+. “É importante a gente manter a mata em alta e respirar todo esse ar que a gente está mantendo. O projeto é importante, porque temos que criar formas e soluções para não acabar, para não destruir mais. A gente mora no útero da Amazônia. É daqui que a gente tira nosso sustento, precisamos produzir e, ao mesmo tempo, manter a floresta em pé’’, falou entusiasmada.

Até 2026, o Projeto Floresta+ Amazônia vai investir 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais. Desse montante, R$ 130 milhões são destinados ao ”Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e MMA, com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF). Em Humaitá, a ação ainda contou a com a partceria do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Para consultar o edital, conhecer a lista dos assentamentos e municípios participantes e/ou realizar a inscrição, acesse: www.florestamais.org.br/editalassentamentos.