Chamada para detalhamento das ideias de projetos classificadas na modalidade Comunidades
Chamada para detalhamento das ideias de projetos classificadas na modalidade Comunidades
a chamada
O objetivo desta Chamada é apoiar a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios coletivos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal.
A modalidade Comunidades do Projeto “Pagamentos por resultados de REDD+ por resultados alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015”, convida as comunidades classificadas até a posição 45 do ranking no edital MI nº 001/2022, para apresentarem suas propostas detalhadas de projetos locais.
QUEM PODE APRESENTAR PROPOSTAS?
ATENÇÃO!
Somente serão aceitas as propostas detalhadas de projetos locais habilitadas no edital MI nº 001/2022, classificadas até a posição 45 do ranking (ver Anexo A da Chamada).
QUAIS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A PROPOSTA DETALHADA PRECISA CUMPRIR?
- I. Ser submetida por instituição parceira indicada pela comunidade proponente da ideia de projeto local (veja aqui a lista de OSC/ONG habilitadas);
- II. Ter o escopo estabelecido a partir de uma ideia de projeto local original, habilitada no Edital Solicitação de Manifestação de Interesse n° 01/2022 (Veja aqui as Ideias de Projeto que fazem parte desse grupo);
- III. Cobrir uma ou mais das seguintes áreas temáticas elegíveis, respeitando o que foi previsto nas ideias de projeto locais:
- IV. Ser elaborada de forma transparente, coletiva e com participação de mulheres, jovens e anciãs(ãos) da comunidade proponente da ideia de projeto, respeitando o processo de consulta e consentimento das comunidades;
- V. Atender às regras orçamentárias previstas na Chamada;
- VI. Apresentar as anuências dos órgãos competentes, quando cabível;
- VII. Ser apresentada seguindo os formulários modelos previstos no edital e enviada por e-mail;
- VIII. Apresentar declaração de não sobreposição de financiamento da proposta detalhada (Anexo G) assinada.
QUAIS DOCUMENTOS PRECISAM SER APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO DA PROPOSTA?
- I. Proposta detalhada do projeto local conforme Anexos C, D, E e F indicados na Chamada;
- II. Declaração de que não serão obtidos recursos de outras fontes para o financiamento de despesas que sejam financiadas com os recursos oriundos do Projeto Floresta+ Amazônia (Anexo G da Chamada);
- III. Comprovação(ões) de anuência das comunidades de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais envolvidas autorizando a proponente a pleitear os recursos desta Chamada através de:
a. Atas ou memórias de reunião(ões) com, minimamente, informações relativas à data e local de realização, assuntos abordados (relativos à elaboração da proposta detalhada), registro fotográfico e/ou audiovisual dos participantes, informações de idade, nome, gênero e assinatura dos participantes e
b. Relato detalhado sobre a elaboração da proposta, de forma a demonstrar que o processo foi realizado de forma transparente, coletiva e com participação de mulheres, jovens e anciãs(ãos) da comunidade proponente da ideia de projeto, respeitando o processo de consulta e consentimento das comunidades; - IV. Declarações de anuência dos órgãos competentes.
As versões preenchíveis dos formulários indicados da Chamada podem ser acessadas aqui.
Como ENVIAR SUA PROPOSTA?
1- Preencha os formulários indicados na Chamada (Anexos C, D, E e F) e a Declaração de não sobreposição de financiamento (anexo G).
2 – Reúna os demais documentos obrigatórios conforme indicado na Chamada.
3 – Envie os formulários preenchidos e demais documentos solicitados para o e-mail modalidadecomunidades@undp.org.
ETAPAS DO PROCESSO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DETALHADAS
Recebimento das informações das organizações e comunidades
Análise dos requisitos obrigatórios e avaliação da qualidade técnica
Divulgação do resultado das propostas aprovadas
PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS:
CICLO 1:
de 31 de março de 2023 a 08 de junho de 2023.
CICLO 2:
de 09 de junho de 2023 a 18 de agosto de 2023.
PRAZOS DA CHAMADA
O recebimento de propostas, análise dos requisitos e divulgação dos resultados acontecerá em dois ciclos diferentes conforme a seguir:
CICLO 1
Comunidades proponentes de ideias de projetos locais que indicaram instituições parceiras habilitadas para a modalidade Comunidades:
| Etapas do ciclo 1 de análise | Prazos |
|---|---|
| Apresentação das propostas detalhadas de projeto local | De 31/03/2023 até o dia 08/06/2023 |
| Etapa 1 – Habilitação | Até 30 dias após encerramento do prazo de recebimento das propostas |
| Etapa 2 – Análise técnica pela Comissão (avaliação técnica, ajustes e aprovação final) | Até 65 dias após encerramento da Etapa 1 – habilitação |
| Comunicação do resultado e orientações para assinatura do acordo | 7 dias após encerramento da Etapa 2 – análise técnica pela Comissão |
CICLO 2
Comunidades proponentes de ideias de projetos locais que indicaram instituições parceiras que ainda não estão habilitadas no banco da modalidade Comunidades:
| Etapas do processo | Prazos |
|---|---|
| Inscrição da OSC no edital SDI Nº 02/2022 (etapa necessária somente para as ideias de projetos que não possuem parceira implementadora habilitada) | De 01/04/2023 a 18/08/2023 |
| Processo de habilitação da OSC (etapa necessária somente para as ideias de projetos que não possuem parceira implementadora habilitada) e divulgação do resultado | Até 30 dias após a submissão da inscrição |
| Prazo para envio das propostas detalhadas de projeto | De 09/06/2023 a 18/08/2023 |
| Etapa 1 – Habilitação | Até 30 dias após encerramento do prazo de recebimento das propostas |
| Etapa 2 – Análise técnica pela Comissão (avaliação técnica, ajustes e aprovação final) | Até 65 dias após encerramento da Etapa 1 – habilitação |
| Comunicação do resultado do ciclo 2 e orientações para assinatura do acordo | 7 dias após encerramento do processo de avaliação das propostas detalhadas |
Dúvidas?
Envie suas dúvidas para: modalidadecomunidades@undp.org.
Assim como realizado nas etapas anteriores, serão realizadas sessões para esclarecimento de dúvidas sobre a Chamada via Zoom. As datas previstas para as sessões são: nos dias 13/04/2023, 04/05/2023, 29/06/2023 e 13/07/2023, das 16h às 18h (horário de Brasília).
A inscrição nas sessões informativas deverá ser realizada por meio de formulários específicos a serem disponibilizados posteriormente por e-mail às comunidades convidadas.