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Sobre o projeto

O Projeto Floresta+ Amazônia recompensa quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais, até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores familiares, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A Estratégia Nacional para REDD+ também será fortalecida no âmbito do projeto. O Projeto Floresta+ Amazônia é implementado por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Visão

Até 2026, o Projeto Floresta+ Amazônia irá fortalecer soluções econômicas positivas, alinhadas com a preservação e recuperação da vegetação nativa de proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais. Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto contribuirá para a consolidação do mercado de pagamentos por serviços ambientais, como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e regional.

Mão de pessoa colhendo frutos

Estratégia

O Projeto Floresta+ Amazônia funcionará por meio de quatro modalidades de distribuição de recursos. Para cada modalidade, há objetivos específicos e requisitos de participação dos beneficiários:

Floresta+ Conservação

Promover a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos diretos a proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais na Amazônia Legal, com até quatro módulos fiscais, que possuam excedente de vegetação nativa com relação ao estabelecido por lei e que atendam aos critérios de elegibilidade.

Público-alvo:

Proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais com área total de até quatro módulos fiscais

Critérios de elegibilidade

  • O imóvel deve ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado junto ao órgão estadual competente
  • O proprietário não deve possuir infração ambiental
  • O imóvel deve possuir pelo menos 1 hectare de vegetação nativa para além do mínimo previsto na Lei

Resultados esperados

Conservação da vegetação nativa em pequenas propriedades rurais na Amazônia Legal e manutenção dos serviços ambientais.

Implementação

Floresta+ Recuperação

Oferecer pagamentos diretos a proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais, com até quatro módulos fiscais, na Amazônia Legal, que estejam em processo de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e que atendam aos critérios de elegibilidade.

Público-alvo:

Proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais com área total de até quatro módulos fiscais

Critérios de elegibilidade

  • O imóvel deve ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado junto ao órgão estadual competente, com adesão ao Programa de Regularização Ambiental, mediante assinatura de Termo de Compromisso
  • Mínimo do 0.5 hectare de passivo de APP

Resultados esperados

Recuperação de áreas particularmente sensíveis para processos ecológicos importantes, como matas ciliares e nascentes na Amazônia Legal.

Implementação

Floresta + Comunidades

Apoiar a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCT). Os projetos locais devem ser elaborados de maneira participativa por organizações que representam os PIPCT, levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nesses territórios.

Público-alvo:

  • Povos indígenas
  • Povos tradicionais
  • Comunidades tradicionais

*Que residam em territórios coletivos ou que se associem para a execução de atividades produtivas tradicionais sustentáveis

Resultados esperados

Territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais conservados e populações usufruindo de qualidade de vida e autonomia social e econômica.

Implementação

Floresta+ Inovação

Fomentar a criação e a consolidação do mercado de serviços ambientais por meio do desenvolvimento de soluções e empreendimentos, contribuindo assim para a conservação, a recuperação e o uso sustentável da vegetação nativa e para a geração de renda para os provedores de serviços ambientais.

Público-alvo:

  • Empresas empreendedoras, com foco em inovação e em modelos de negócios escaláveis e replicáveis (Startups);
  • Cooperativas e associações de produtores e de extrativistas
  • Instituições de pesquisa e inovação privadas e públicas
  • ONGs/OSCs, com foco em inovação

Resultados esperados

Inovações e negócios que respondam a desafios relacionados à criação e à consolidação do mercado de serviços ambientais são gerados, desenvolvidos, replicados e preparados para operarem em larga escala, bem como inovações voltadas à conservação, à restauração e ao uso sustentável da vegetação nativa são fortalecidas e impulsionadas. Também são apoiadas soluções em tecnologias para promover serviços básicos, criando oportunidades de integrar comunidade e indivíduos em situação de maior vulnerabilidade aos sistemas de PSA.

Estrutura de Governança

O projeto conta com uma estrutura de governança composta por um Comitê Gestor, cuja presidência é exercida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e cujo secretariado é exercido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assim como por um Comitê Consultivo, composto por representantes de governos e da sociedade civil organizada. O Comitê se reúne periodicamente com representantes do MMA e do PNUD para consultas e acompanhamento das atividades.